Transferência de custódia de ativos

Transferência de custódia é a movimentação de ativos de um mesmo investidor, entre Agentes de Custódia ou Corretoras diferentes, ou entre carteiras em um mesmo Agente.

O investidor deve solicitar a transferência no seu Agente de Custódia de origem. Consulte mais informações a seguir.

Como transferir de outra Corretora para a Banrisul Corretora

Para transferir as ações de uma corretora para a Banrisul Corretora, entre em contato com a corretora de origem e verifique os seus procedimentos, visto que cada corretora pode adotar regras específicas e diferenciadas. É de extrema importância informar à corretora de origem a sua conta junto à Banrisul Corretora que receberá os ativos em depósito para que não ocorram erros na transferência. Informe também os dados da Banrisul Corretora:

Nome da Corretora: Banrisul S.A. Corretora Valores Mobiliários e Câmbio

Número da Corretora: 172-4

Baixe a Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM) e encaminhe este documento para a outra instituição, solicitando a transferência. Algumas corretoras solicitam reconhecimento de firma na assinatura. Informe-se diretamente na instituição cedente as condições.

A transferência dos valores mobiliários deve obedecer a procedimentos razoáveis e efetuada em, no máximo, dois dias úteis contados do recebimento, pelo custodiante, do requerimento válido formulado pelo investidor. (ICVM 542 - ART. 10 §2º).

Para transferir as ações de uma corretora para a Banrisul Corretora, entre em contato com a corretora de origem e verifique os seus procedimentos, visto que cada corretora pode adotar regras específicas e diferenciadas. É de extrema importância informar à corretora de origem a sua conta junto à Banrisul Corretora que receberá os ativos em depósito para que não ocorram erros na transferência. Informe também os dados da Banrisul Corretora:

  • Nome da Corretora: Banrisul S.A. Corretora Valores Mobiliários e Câmbio
  • Número da Corretora: 172-4

Baixe a Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM) e encaminhe este documento para a outra instituição, solicitando a transferência. Algumas corretoras solicitam reconhecimento de firma na assinatura. Informe-se diretamente na instituição cedente as condições.

A transferência dos valores mobiliários deve obedecer a procedimentos razoáveis e efetuada em, no máximo, dois dias úteis contados do recebimento, pelo custodiante, do requerimento válido formulado pelo investidor. (ICVM 542 - ART. 10 §2º).

Você pode solicitar diretamente à sua agência bancaria do Banrisul, informando os dados da instituição que receberá a custódia dos papéis que deseja transferir. Os procedimentos necessários serão realizados na agência e a documentação enviada à Corretora, por correspondência interna.

Ou baixe a Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM) , preencha os campos pertinentes conforme orientação, efetue o reconhecimento de firmas por autenticidade e entregue em uma agência do Banco Banrisul.

O prazo para atendimento da solicitação é de 2 (dois) dias uteis a contar da data do recebimento da solicitação corretamente preenchida e assinada na Banrisul Corretora – Setor de Custódia.

Para transferir as suas ações de um banco ou de uma empresa escrituradora para a Banrisul Corretora, faça a transferência via OTA ou Procuração modelo CBLC. O documento deverá ser gerado segundo a empresa selecionada.

Ações de Custódia Escritural são ações que estão registradas na instituição depositária do ativo, e não podem ser negociadas, pois foram retiradas de mercado, estando registradas em controle interno.

Exigências para transferência de custódia escritural

  • Três (3) vias preenchidas e autenticadas da Ordem de Transferência de Ações (OTA). O documento tem validade de 60 dias e é necessário 1 conjunto de 3 vias de OTA para cada ativo a ser transferido.
  • Cópias autenticadas do RG, CPF e comprovante de endereço. No caso de múltiplos ativos e múltiplos agentes, cada agente escriturador necessita de um kit desses documentos.
  • Cópia ou o original do extrato da posição a ser depositada com data de emissão de até 60 dias anteriores

Consulte a tabela de tarifas.

Vale lembrar que a operação de transferência de custódia depende da aceitação do escriturador.

O prazo para realização da solicitação é de até 60 dias a contar da data do recebimento da solicitação corretamente preenchida e assinada na Banrisul Corretora – Setor de Custódia

  1. Verifique se as cautelas estão atualizadas, se não estiverem o acionista deve comparecer ao Banco ou Empresa administradora das ações para fazer a atualização e posterior depósito em Bolsa.
  2. Toda STVM, OTA ou PROCURAÇÃO MODELO CBLC deve ter firma reconhecida em Cartório por autenticidade.
  3. Sempre enviar junto com a OTA ou PROCURAÇÃO MODELO CBLC uma cópia ou o original do extrato da posição a ser depositada com data de emissão de até 60 dias anteriores.
  4. Todas as empresas administradoras (escrituradoras) das ações exigem que os dados cadastrais preenchidos na OTA ou PROCURAÇÃO modelo CBLC sejam iguais aos existentes em seus sistemas. Por isso é aconselhável ao acionista verificar junto ao Banco o endereço cadastrado para não ocorrer atraso na efetivação do depósito. A previsão para consolidação da posição na carteira é de 60 dias a partir do recebimento do documento, este prazo é estimado pela Banrisul Corretora. O descumprimento das regras acima acarreta atraso no processamento do deposito das ações. As ações entrarão na conta de custódia do investidor em uma carteira específica, em caráter provisório, ficando indisponível para movimentação até a efetiva confirmação do depósito pelo emissor ou por seu escriturador.

Origem: Outra Corretora

Informe na Identificação do Cedente (dados da instituição de origem) a seguir:

  • Nome do Investidor Cedente: Seu nome ou razão social;
  • Instituição: Código com digito verificador e nome da Instituição onde estão os ativos (devem ser fornecidos pela instituição de origem);
  • Código do Investidor: Seu código de investidor com digito verificador na instituição de origem (deve ser fornecido pela instituição de origem);
  • CPF/CNPJ: Seu CPF ou CNPJ.

Informe na Identificação do Cessionário seus dados na Banrisul Corretora:

  • Nome do Investidor Cessionário: Seu nome ou razão social;
  • Instituição: “172-4 Banrisul S.A. C.V.M.C.”;
  • Código do Investidor: Seu código de investidor, que você pode obter no Home Broker ou em nosso APP.
  • CPF/CNPJ: Seu CPF ou CNPJ;
  • Pessoa Vinculada à Instituição: Marque não, exceto se você for funcionário da Corretora de destino.

Descreva os ativos a serem transferidos:

  • Ativo: Código no Tesouro – “Selic”, “Prefixado” ou “IPCA+”;
  • Tipo: “TPF”;
  • Quantidade: A quantidade de cada papel que deseja transferir;
  • Valor: Não há necessidade de preenchimento nesse caso;

Ou:

  • Ativo: Código Cetip. Exemplos - Debênture, “VALE18”; CRA, “CRA0150000D”; CRI, “16L0074884”; ou FIDC, “1890013SEN”;
  • Tipo: Tipo do título – “Debênture”, “CRA”, “CRI” ou “FIDC”;
  • Quantidade: A quantidade de cada papel que deseja transferir;
  • Valor: Não há necessidade de preenchimento nesse caso;

Ou:

  • Ativo: Código do papel . Exemplo – PETR4; PETR3
  • Tipo: ON, PN, PNA, PNB
  • Quantidade: A quantidade de cada papel que deseja transferir;
  • Valor: Não há necessidade de preenchimento nesse caso;

Informe o motivo da transferência. 

Marque a última opção: “Mesma titularidade em outra instituição”.

Preencha com local, data e assinatura nos campos pertinentes.

Não há necessidade de preenchimento do campo “Declarações Complementares para Efeito de Imposto de Renda”.

Origem: Banrisul Corretora

Informe na Identificação do Cedente – seus dados da instituição de origem:

  • Nome do Investidor Cedente: Seu nome ou razão social;
  • Instituição: “172-4 Banrisul S.A. C.V.M.C.”;
  • Código do Investidor: Seu código de investidor, que você pode obter no Home Broker ou em nosso APP;
  • CPF/CNPJ: Seu CPF ou CNPJ.

Informe na Identificação do Cessionário  - seus dados junto a Corretora destino:

  • Nome do Investidor Cedente: Seu nome ou razão social;
  • Instituição: Código com digito verificador e nome da Instituição para onde irão os ativos (devem ser fornecidos pela instituição de destino);
  • Código do Investidor: Seu código de investidor com digito verificador na instituição de destino (deve ser fornecido pela instituição de destino);
  • CPF/CNPJ: Seu CPF ou CNPJ.
  • Pessoa Vinculada à Instituição: Marque não, exceto se você for funcionário da Banrisul Corretora V.M.C..

Descreva os ativos a serem transferidos:

  • Ativo: Código no Tesouro – “Selic”, “Prefixado” ou “IPCA+”;
  • Tipo: “TPF”;
  • Quantidade: A quantidade de cada papel que deseja transferir;
  • Valor: Não há necessidade de preenchimento nesse caso;

Ou:

  • Ativo: Código Cetip. Exemplos - Debênture, “VALE18”; CRA, “CRA0150000D”; CRI, “16L0074884”; ou FIDC, “1890013SEN”;
  • Tipo: Tipo do título – “Debênture”, “CRA”, “CRI” ou “FIDC”;
  • Quantidade: A quantidade de cada papel que deseja transferir;
  • Valor: Não há necessidade de preenchimento nesse caso;

Ou:

  • Ativo: Código do papel . Exemplo – PETR4; PETR3
  • Tipo: ON, PN, PNA, PNB
  • Quantidade: A quantidade de cada papel que deseja transferir;
  • Valor: Não há necessidade de preenchimento nesse caso;

Informe o motivo da transferência.

Marque a última opção: “Mesma titularidade em outra instituição”.

Preencha com local, data e assinatura nos campos pertinentes.

A Banrisul Corretora exige o reconhecimento de firma por autenticidade para dar seguimento a transferência.

Não há necessidade de preenchimento do campo “Declarações Complementares para Efeito de Imposto de Renda”.

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